Origens da Pedagogia Hospitalar no Brasil

A Classe Hospitalar tem seu início em 1935, quando Henri Sellier
inaugura a primeira escola para crianças inadaptadas, nos arredores de Paris.
Seu exemplo foi seguido na Alemanha, em toda a França, na Europa e nos
Estados Unidos, com o objetivo de suprir as dificuldades escolares de crianças
tuberculosas.
Pode-se considerar como marco decisório das escolas em hospital a
Segunda Guerra Mundial. O grande número de crianças e adolescentes
atingidos, mutilados e impossibilitados de ir à escola, fez criar um engajamento,
sobretudo dos médicos, que hoje são defensores da escola em seu serviço.
Em 1939 é Criado o C.N.E.F.E.I. – Centro Nacional de Estudos e de
Formação para a Infância Inadaptadas de Suresnes, tendo como objetivo
formação de professores para o trabalho em institutos especiais e em hospitais;
Também em 1939 é criado o Cargo de Professor Hospitalar junto ao
Ministério da Educação na França. O C.N.E.F.E.I. tem como missão até hoje
mostrar que a escola não é um espaço fechado. O centro promove estágios em
regime de internato dirigido a professores e diretores de escolas; os médicos
de saúde escolar e a assistentes sociais.
A Formação de Professores para atendimento escolar hospitalar no
CNEFEI tem duração de dois anos. Desde 1939, o C.N.E.F.E.I. já formou 1.000
professores para as classes hospitalares, cerca de 30 professores a cada
turma.
Legislação
No Brasil, a legislação reconheceu através do estatuto da Criança e do
Adolescente Hospitalizado, através da Resolução nº. 41 de outubro e 1995, no
item 9, o “Direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de
educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua
permanência hospitalar”.
Em 2002 o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de
Educação Especial, elaborou um documento de estratégias e orientações para
o atendimento nas classes hospitalares, assegurando o acesso à educação
básica. Em Santa Catarina, a SED baixou Portaria que “Dispõe sobre a
implantação de atendimento educacional na Classe Hospitalar para crianças e
adolescentes matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental, internados
em hospitais” (Portaria nº. 30, SER, de 05/ 03/2001).
Todo o aluno que freqüenta a classe possui um cadastro com os dados
pessoais, de hospitalização e da escola de origem. Ao final de cada aula o
professor faz os registros nesta ficha com os conteúdos que foram trabalhados
e outras informações que se fizerem necessários.
O aluno que freqüenta a classe por três dias ou mais é realizado contato
telefônico com sua escola, comunicando da sua participação na classe e
obtendo-se informações referentes aos conteúdos que estão sendo
trabalhados, no momento, em sua turma. Após alta hospitalar, é enviado
relatório descritivo das atividades realizadas, bem como do seu desempenho,
posturas adotadas, dificuldades apresentadas.
Para que este seja legitimado, é necessário o carimbo e assinatura do
diretor (escola da Rede Regular Estadual) a fim de encaminhá-lo à escola de
origem.
A proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (MEC,
1996) é a de que toda criança disponha de todas as oportunidades possíveis
para que os processos de desenvolvimento e aprendizagem não sejam
suspensos.
A existência de atendimento pedagógico-educacional em hospitais em
nada impede que novos conhecimentos e informações possam ser adquiridos
pela criança ou jovem e venha contribuir tanto para o desenvolvimento escolar.
Após alta hospitalar, é enviado relatório descritivo das atividades
realizadas, bem como do seu desempenho, posturas adotadas, dificuldades
apresentadas. Para que este seja legitimado, é necessário o carimbo e
assinatura do diretor (escola da Rede Regular Estadual) a fim de encaminhá-lo
à escola de origem.